Nova Lei Permite Redução da Jornada de Trabalho Sem Corte Salarial: Saiba Quais São os Benefícios

Por Bernardo Lemos - Publicado em 27 de agosto de 2024 | Revisado por David Ribeiro

Uma nova lei que possibilita a redução da jornada de trabalho sem redução salarial está em discussão no Senado. A proposta sugere a diminuição dos atuais cinco dias para quatro dias de trabalho por semana. A ideia vem sendo bem recebida, e os impactos dessa possível mudança estão sendo analisados com atenção.

Atualmente, pelo menos três propostas estão em tramitação no Senado Federal que tratam da redução da jornada de trabalho sem prejuízo aos salários. Esta medida já foi testada em diversas empresas no Brasil e tem demonstrado resultados positivos. Com a aprovação da lei, a iniciativa pode ser expandida para todo o país.

Funcionamento do Sistema de Redução da Jornada

Neste modelo, as empresas devem manter o mesmo nível de desempenho que tinham com a jornada de cinco dias por semana.

As propostas que tramitam no Senado buscam formalizar um sistema já experimentado em várias partes do mundo. No Brasil, 21 empresas concluíram um projeto piloto em julho deste ano e, graças aos excelentes resultados, algumas delas pretendem continuar com a jornada reduzida.

Um dos projetos em análise propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo a redução das horas diárias ou semanais de trabalho. Em dezembro de 2023, essa proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Embora já pudesse ter sido encaminhada para a Câmara dos Deputados, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) solicitou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também analisasse a matéria. Se aprovada, a lei deve adotar o sistema 100:80:100, onde:

• 100% do salário é mantido;

• 80% da carga horária é reduzida;

• 100% da produtividade é preservada.

  
  

Mais Tempo para a Família

A discussão é relevante, especialmente considerando que o Brasil está entre os países com as jornadas de trabalho mais longas. Um estudo revelou que 85% dos trabalhadores brasileiros acreditam que teriam uma melhor qualidade de vida se suas jornadas fossem reduzidas.

Uma pesquisa realizada pelo Senado mostrou que 40% dos participantes utilizariam o tempo extra para se dedicar à família, caso a jornada fosse diminuída. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) continua debatendo o tema. Se aprovado, o projeto se tornará uma lei que seguirá para votação no Senado.