Perguntas Frequentes: Tudo sobre a Liberação de até R$ 3 mil do FGTS

Com a recente medida do governo, milhões de trabalhadores têm a chance de receber até R$ 3 mil do seu FGTS, especialmente aqueles que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa desde 2020. Para ajudar você a entender melhor essa novidade e tirar todas as dúvidas, elaboramos este SAQ com as perguntas mais frequentes sobre o assunto.

1. Quem tem direito a esse saque?

Resposta:

Têm direito ao saque os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa a partir de 2020. Mesmo que o saldo da conta seja superior, a primeira liberação é limitada a R$ 3 mil.

2. Como funciona o saque-aniversário e essa liberação?

Resposta:

O saque-aniversário é uma modalidade em que o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, na data do seu aniversário. Com a nova medida, para os trabalhadores que se enquadram nos critérios, o governo liberará automaticamente até R$ 3 mil, sendo:

• Primeira Etapa: Pagamento automático, a partir de 6 de março de 2025, na conta cadastrada.

• Segunda Etapa: Liberação do valor excedente, se houver saldo acima de R$ 3 mil, prevista para ocorrer 110 dias após a publicação da medida.

3. Como posso verificar se tenho direito a esse saque?

Resposta:

Você pode conferir sua situação pelo aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou, pessoalmente, em uma agência da Caixa. Leve um documento de identificação com foto e o CPF para facilitar o atendimento.

4. E se meu FGTS estiver bloqueado, por que isso acontece?

Resposta:

O bloqueio pode ocorrer por diversas razões, como a utilização do saldo como garantia em empréstimos ou por restrições específicas impostas à conta vinculada. Se o seu saldo está bloqueado, é importante buscar esclarecimentos diretamente no aplicativo do FGTS ou na agência da Caixa.

5. Quem fez empréstimo usando o FGTS como garantia tem direito ao saque?

Resposta:

Se o seu saldo está comprometido como garantia de um empréstimo, provavelmente ele ficará bloqueado, impedindo a liberação do valor agora. Já quem fez empréstimo sem utilizar o FGTS como garantia poderá ter acesso aos R$ 3 mil, desde que cumpra os demais requisitos da medida.

6. E se eu nunca optei pelo saque-aniversário, por que não consigo sacar?

Resposta:

Caso você nunca tenha optado pelo saque-aniversário, a liberação de até R$ 3 mil pode não ser aplicável à sua situação. É importante verificar qual modalidade de saque você escolheu e, se houver dúvidas, procurar atendimento na agência da Caixa ou através do aplicativo do FGTS.

7. Quais documentos são necessários para consultar meu FGTS pessoalmente?

Resposta:

Para realizar a consulta na agência da Caixa, é recomendável levar:

• Um documento de identificação com foto (RG, CNH ou similar);

• CPF.

Em geral, esses documentos são suficientes para que os atendentes verifiquem sua situação e esclareçam eventuais dúvidas.

8. Onde posso encontrar mais informações e acompanhar as atualizações sobre essa liberação?

Resposta:

Para se manter informado sobre essa e outras novidades do FGTS, acompanhe nossos artigos e atualizações no blog. Confira o artigo completo sobre o tema clicando aqui.

Essa sessão de perguntas e respostas foi criada para esclarecer as dúvidas mais comuns sobre a nova liberação do FGTS. Se você tiver outras questões ou precisar de orientações jurídicas específicas, entre em contato conosco ou consulte um especialista.

Mantenha-se atento às atualizações e aproveite essa oportunidade para garantir os seus direitos!